Por Rosely Rocha/CUT
Ao contrário do que diz o governo Jair Bolsonaro (PSL), reforma não gera emprego. O ilegítimo Michel (MDB) disse que a reforma trabalhista geraria oito milhões de empregos. Ocorreu o contrário. De 2014 a 2018, o total de trabalhadores e trabalhadoras desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões de pessoas, ou seja, quase dobrou (90,3%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que aumentou foi o desalento, emprego sem carteira assinada ou por conta própria.
Apesar disso, o governo Bolsonaro adotou o mesmo discurso. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019), da reforma da Previdência, o Brasil vai gerar cerca de oito milhões de empregos a mais em quatro anos, entre 2020 e 2023.
O governo pressupõe falsamente que o corte na Previdência vai equilibrar as contas, gerar superávit para investimentos e induzir o país ao crescimento, critica o economista e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.
“É um pressuposto falso porque se o governo corta esse gasto com os benefícios, ele reduz o nível da atividade econômica”.
“Quando o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, fala em economizar R$ 1 trilhão, ele está tirando R$ 1 trilhão da massa salarial, do dinheiro das pessoas que recebem aposentadoria, BPC e outros auxílios previdenciários. Dinheiro que iria para o consumo”, diz Clemente, que complementa: “A reforma da Previdência tira o dinamismo da demanda interna oriunda do consumo das famílias e terá um efeito negativo na economia, que não será compensado por supostos empregos gerados.
Para o presidente da Fundação Perseu Abramo e professor de economia da Unicamp, Marcio Pochmann, essas projeções são ideológicas, não têm embasamento na ciência econômica e são apenas propaganda, como aconteceu com a reforma Trabalhista promovida pelo ilegítimo (MDB-SP).
“Na administração de , o governo prometeu que a reforma Trabalhista promoveria a geração de empregos dizendo que a legislação trabalhista impedia a contratação de empregados. A PEC 95, que limitou os gastos públicos, também foi ‘vendida’ como necessária e urgente e não resultou em algo melhor para o país”, afirma.
O mesmo diz o governo Bolsonaro no caso da reforma da Previdência, diz Pochmann. “Essa projeção de gerar 8 milhões de empregos tem como objetivo apenas defender a reforma, não tem sustentação na realidade”.
De acordo com o economista, o governo Bolsonaro esquece de contabilizar que 6,2 milhões de pessoas deixaram de contribuir com a Previdência nos últimos quatro anos por falta de condições financeiras. Ou estão na informalidade ou viraram pessoas jurídicas e não têm condições de contribuir com o INSS.
No mesmo período, acrescenta, o desemprego atingiu 13,1 milhões de pessoas e o nível de empregos formais caiu 3,7%.
“Isto reforça nossos argumentos de que a reforma não soluciona o problema do crescimento econômico, como afirma o ministério da economia”, diz Pochmann.
Para ele, o que faz a economia crescer é investimento público e privado mas, infelizmente, não há fatores no momento que indiquem que o país vai avançar neste sentido.
“Em quase três meses de governo as palavras desenvolvimento econômico, aumento de emprego e renda são ausentes nas falas de qualquer ministro e do presidente”, lamenta o economista.
A falta de visão do governo em relação à geração de emprego e renda também é criticada pelo diretor técnico do Diesse. Clemente Ganz diz que sinaliza com a privatização do BNDES, principal instrumento indutor de investimento público na economia do país.
“É contraditório cortar o principal instrumento de investimento do país esperando que a iniciativa privada tome o seu lugar, e que a reforma da Previdência trará economia de R$ 1 trilhão em 10 anos”.