O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná multou O Diário, de Maringá, pela segunda vez neste ano. Agora, por publicar matérias sem a devida assinatura dos autores. Desde que jornalistas do periódico entraram em greve, no dia 7 de fevereiro, exigindo o pagamento de salários e direitos atrasados, as publicações vêm sendo mantidas de forma precária. Os profissionais que se sujeitaram a trabalhar por alguns trocados estão inundando as edições com matérias de agências e assessorias de imprensa, e os poucos textos próprios estão sendo creditadas como “Da Redação”.
Por essa razão, o sindicato multou O Diário em R$ 707,30, valor correspondente a 50% do salário mínimo regional. Foi com base na cláusula trigésima quinta da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), na qual as empresas de comunicação comprometem-se a respeitar a Lei 9.610/98, que normatiza os direitos autorais.
É a segunda vez em 40 dias que o sindicato aplica multa ao jornal. A primeira foi em janeiro deste ano, devido à falta de repasse da taxa assistencial ao sindicato. A CCT determina que as empresas descontem 1% de cada jornalista ao mês, contados sobre o total dos salários (incluindo abonos, gratificações e anuênios) dos jornalistas sindicalizados ou não. Desde outubro de 2017, O Diário não vinha repassando a taxa. A empresa pagou a multa de R$ 1,9 mil, mas até hoje não regularizou os repasses, estando sujeita a novas sanções.
Essa é, aliás, uma irregularidade que já está sendo averiguada também em outras empresas. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná está atento ao descumprimento da CCT, reelaborada todos os anos após ampla discussão entre jornalistas e empresas, visando proteger e fortalecer a categoria. Sabe de alguma irregularidade? Veja como fazer uma denúncia ao Sindicato clicando neste link.