Trabalhadores da Folha de Londrina não poderão ser demitidos pelo prazo de nove meses e deverão receber seus salários em dia, sob pena de pagamento de multa. A vitória veio de audiência de conciliação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná (Sindijor Norte PR) e a empresa. As decisões valem para todos os trabalhadores da Folha, jornalistas ou não.
O acordo ocorre por ação aberta pelo sindicato contra a empresa, que vem, há anos, atrasando ou pagando parcialmente salários. Em caso de novos atrasos, a Folha de Londrina fica condenada a pagar multa de 10%, para até 5 dias; 20% para atrasos de 6 a 10 dias; 50% de 11 a 15 dias e 100% para o atraso acima de 16 dias. As multas serão revertidas para os empregados atingidos pelo não pagamento em dia.
Sobre a estabilidade, o sindicato havia solicitado garantia de emprego por um ano (doze meses). A empresa apresentou a contraproposta de seis meses e, na audiência, o MPT apresentou o meio termo de nove meses de estabilidade contra demissões arbitrárias, ou seja, sem fundamentos técnicos, econômicos, financeiros ou disciplinares. Caso ocorram demissões desse tipo a empresa fica obrigada a fazer a reintegração sumária do empregado.
Na audiência de acordo, a Folha ainda se comprometeu a garantir transparência total das contas da empresa, prestando informações e apresentando os documentos que forem solicitados relativos à sua situação econômico-financeira.
Para José Maschio, presidente do Sindijor Norte PR, o acordo é uma grande conquista dos trabalhadores, após anos de tentativas de negociação direta com a empresa pelo não pagamento de salários em dia. “Ganham os trabalhadores, todos eles, já que a garantia de recebimento do salário em dia se estende a todos os funcionários e com a multa, se houver, sendo revertida para eles mesmos”, ressalta.
A assessora jurídica do sindicato, Roberta Baracat De Grande, classifica a atuação dos dirigentes sindicais como indispensável para a vitória. “Avaliamos como uma imensa vitória não só da categoria dos jornalistas, mas de todos os trabalhadores empregados da Folha. Parabéns ao sindicato pela postura firme na audiência e em reunião com a empresa, que foi decisiva para o acordo.”
As medidas previstas no acordo passaram a valer a partir de 18 de novembro, data da audiência.