Precisamos falar sobre o assédio. Sim, assédio! Moral ou sexual, essas práticas estão presentes na sociedade e são feitas na maior parte das vezes contra mulheres. São elas as que mais sofrem situações de constrangimento por assédio: mais de 60% em seu cotidiano, 90% se sentem mais atacadas no ambiente de trabalho do que homens, quase 80% delas veem impunidade contra os assediadores e pelo menos 7,5 milhões de mulheres (9% das brasileiras) sofreram até violência sexual.
Dentro do universo da sociedade brasileira, o ambiente universitário, que deveria ser um exemplo na formação de tantos jovens, também vive sob ameaça de uma mentalidade retrógada, que desrespeita mulheres – daquelas da época em que elas sequer tinham direito ao voto. Um levantamento realizado pelo The Intercept Brasil há pouco mais de um ano e meio mostra que desde 2008 mais de 550 mulheres foram vítimas do pior tipo de violência, a sexual, em universidades. Sobre este assunto, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná (Sindijor Norte PR) se viu provocado a agir depois que um professor suspeito desse mesmo tipo assédio foi nomeado para o quadro de professores do Curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
É importante pontuar que o assédio sexual não é uma paquera, ou um elogio, e sim uma “manifestação grosseira, independente da vontade da pessoa a quem é dirigida e que pode ser configurado como crime, dependendo do comportamento do assediador” (via Conselho Nacional de Justiça). Um crime que precisa ser denunciado e tratado com a gravidade que merece, não como uma brincadeira. De acordo com a Pesquisa Nacional da Saúde divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde no dia 7 de maio deste ano, mais de 60% das vítimas relatam ter tido consequências psicológicas por conta de agressões.
O medo dos assediadores, a dificuldade de reunir provas contra os agressores ou até mesmo a sensação de impunidade, como já evidenciamos aqui, estão entre os motivos dessa “brincadeira” continuar na sociedade. É possível dar um basta nessa situação? Sim, é possível! O Sindijor Norte PR consultou não só a UEL, como também a Universidade Estadual de Maringá (UEM), que teve dois professores punidos em 2018 por assédio, sobre o que fazer e como denunciar essas agressões.
O que diz a UEL?
Na Universidade Estadual de Londrina (UEL) é possível denunciar assédio sexual ou moral direto na Ouvidoria, que fica ao lado na Livraria da UEL, ou pelo telefone e WhatsApp (43) 3371-4405. Pede-se também que sejam preenchidos formulários disponíveis no site da UEL – clique aqui e acesse – e da Controladoria Geral do Estado – clique aqui e acesse.
A denúncia pode ser anônima, mas os denunciantes devem reunir o máximo de informações possível, como nome e sobrenome do denunciado, quando, onde e como ocorreu o fato. A redação da ocorrência deve ser de forma clara, precisa e completa e a Ouvidoria destaca que não devem ser apresentadas alegações falsas e/ou caluniosas.
Após o recebimento da denúncia, a ouvidoria realiza o encaminhamento da ocorrência via ofício com geração de um processo interno de averiguação e instrução do junto ao setor, colegiado ou departamento para manifestação dos envolvidos e posterior envio do mesmo para parecer da Procuradoria Jurídica e do Reitor.
Atualmente tramita na UEL apenas uma denúncia de assédio moral.
O que diz a UEM?
Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), também é de competência da Ouvidoria receber esse tipo de denúncia. Além delas, outras reclamações, solicitações, críticas e elogios podem ser feitos por meio do Sistema de Gestão de Ouvidorias da Controladoria Geral do Paraná – clique aqui e acesse. O mesmo link de acesso também está disponível via site da UEM (na parte inferior “Ouvidoria”) ou no Portal da Transparência da UEM (basta clicar em Ouvidoria).
Outra universidade (pública ou privada)?
Além de Ouvidorias, quem tiver uma denúncia de assédio pode ligar no número 180 (Central de Atendimento à Mulher), disponibilizado pelo Governo Federal.
É uma obrigação deste Sindicato apoiar os estudantes, que estão manifestando o seu desgosto com a presença de um suspeito de assédio entre os docentes da UEL. A instituição não pode ignorar a discussão, precisa se posicionar também, sob pena de se tornar cúmplice de assédio.
Imagem/destaque: Cartilha de Prevenção ao Assédio Sexual – Controladoria Geral do Estado do Paraná